1. Informações gerais
Essa política se aplica a você que é beneficiário, titular ou dependente, da Stellantis Saúde. Em caso de dúvidas sobre como a Stellantis trata os seus dados pessoais, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail: PRIVACIDADE@STELLANTIS.COM.
As Controladoras responsáveis por esta Política são a Fundação Fiat Saúde e Bem Estar (CNPJ n.º 12.838.821/0001-80) e a Associação FCA Saúde (CNPJ n.º 33.922.160/0001-47).
2. Quais dados pessoais são coletados?
- Informações cadastrais: Por exemplo: nome completo, CPF, RG e CNH, telefone de contato, endereço de e-mail, endereço comercial, gênero, idade, data e local de nascimento, profissão, cargo, estado civil, Cartão Nacional de Saúde (CNS), cartão e número do plano de saúde, dados do empregador.
- Dados de atendimento ao beneficiário: Protocolos de atendimentos e gravação de voz, quando utilizado um dos canais de atendimentos.
- Informações financeiras e econômicas: Informações sobre reembolsos, coparticipação, dados de conta bancária e informações sobre seguros.
- Dados de saúde (sensíveis): Diagnóstico médicos, históricos médicos, prescrições médicas, prontuários médicos, histórico de saúde familiar ou morbidades, dados sobre procedimentos já realizados ou a serem realizados, laudos de exames e procedimentos médicos, histórico de compra de medicamentos realizadas por meio do benefício farmácia, histórico de utilização de demais benefícios e programas de saúde e dados sobre orientação sexual (processados em situações específicas).
Os dados de saúde são considerados dados sensíveis pela legislação brasileira e, portanto, merecem maior de proteção. Além disso, esses dados estão sujeitos a regras de sigilo médico estabelecidas pelas autoridades competentes e normas setoriais correspondentes (tais como, mas não limitado ao Conselho Federal de Medicina e o Código de Ética Médica da entidade). A Stellantis Saúde reconhece a importância e sensibilidade desses dados e informa que eles serão tratados seguindo regras criteriosas que garantam o cumprimento das legislações aplicáveis.
A Stellantis Saúde não necessariamente coletará todos os dados indicados acima. Sua coleta poderá variará de acordo com a necessidade de cada caso. Em situações específicas, poderão ser solicitados outros dados pessoais, para finalidades específicas que serão informadas para você quando a coleta for realizada.
É importante que você se lembre: Os dados pessoais de crianças e adolescentes serão tratados nos limites informados e sempre no seu melhor interesse, e quando necessário mediante o consentimento específico dos pais ou do seu responsável legal.
3. Para que utilizamos seus dados pessoais?
- Atendimento:
- Interface de cadastro dos benefícios no plano.
- Geração e validação da carteira de beneficiários.
- Reativar, bloquear ou migrar o plano de saúde.
- Responder a eventuais pedidos de informações.
- Atendimento às demandas específicas dos beneficiários.
- Atendimento ao beneficiários via SAC, Call Center e Ouvidoria.
- Gestão da tutela da saúde, em modelo de atenção primária.
- Visitas Hospitalares e Telemonitoramento.
- Comunicações:
- Enviar comunicações relacionadas aos nossos serviços e programas de saúde.
- Enviar comunicações relacionadas a autorizações e agendamentos de consultas e procedimentos.
- Envio de pesquisa com relação a atendimento e serviços.
Nossas comunicações podem ocorrer pelo envio de e-mails, ligações, serviços de mensageria como WhatsApp, SMS dentre outros.
- Obrigações:
- Prestar os serviços pertinentes aos planos de saúde.
- Gestão dos planos de saúde e dos serviços médicos.
- Interface com a Rede Credenciada dos planos de saúde.
- Monitorar transações para fins de prevenção à fraude.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
- Análises:
- Realizar análises técnica, melhoria dos serviços prestados.
- Análise de portabilidade, carência, coparticipação, reembolso e ressarcimento.
- Análise de prontuário médico para verificar se o beneficiário está inscrito ou deveria estar em algum programa de promoção à saúde.
- Realizar pesquisas de satisfação.
- Aprovação de processos e de solicitação de compras.
- Outras finalidades:
- Realizar auditorias, internas e externas, e auditorias médicas.
- Geração e busca do número do CNS.
- Realizar campanhas de promoção à saúde.
- Realizar procedimentos de integração de farmácias.
- Promover melhorias da experiência do usuário nos nossos websites e aplicativos.
- Realizar outras atividades do interesse legítimo da Stellantis.
Podemos ainda utilizar os seus dados para outras finalidades que não estão previstas nesta Política. Nesses casos, iremos pedir a sua prévia autorização para a utilização dos seus dados.
Com quem compartilhamos os seus dados?
- Prestadores de serviços
- São os nossos parceiros, que nos ajudam na execução das finalidades apresentadas anteriormente.
- Rede Credenciada
- Compartilhamos seus dados com os estabelecimentos que integram a Rede Credenciada, como por exemplo, consultórios médicos e hospitais.
- Farmácias
- Para que os beneficiários possam usufruir dos benefícios concedidos.
- Autoridades Públicas
- Em caso de requisição judicial ou determinação de autoridade competente, incluindo a Agência Nacional de Saúde Suplementar.
- Empresas do Grupo Stellantis
- Para monitoramento de nossas transações e realização das atividades indicadas anteriormente. Em nenhuma hipótese dados pessoais referentes a diagnósticos, históricos e prontuários médicos dos beneficiários serão compartilhados com as Empregadoras dos beneficiários titulares.
- Outros parceiros do Grupo Stellantis
- Para contínuo desenvolvimento do nosso negócio, processos de fusão de empresa e outros finalidades.
- Compartilhamento internacional
- O Grupo Stellantis poderá transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem, ou ainda poderá compartilhar com as empresas do mesmo grupo econômico que estão sediadas fora do Brasil, sempre utilizando-se de medidas adequadas de acordo com a legislação.
Garantimos que todo compartilhamento de dados será realizado na forma exigida pela legislação aplicável e com a devida proteção aos dados pessoais.
Quais são os seus direitos como titular de dados?
- Confirmação de existência de tratamento e acesso aos dados
- Saiba quais são os dados e para quais finalidades a Stellantis utiliza os seus dados pessoais.
- Informação sobre compartilhamento
- Saiba com quem a Stellantis compartilha os seus dados pessoais.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados e revogação de consentimento
- Você poderá, a qualquer momento, para os dados tratados por consentimento ou legítimo interesse, solicitar a interrupção do tratamento desses dados.
- Portabilidade dos dados
- Você poderá solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais.
- Correção e/ou atualização de dados
- Você poderá, sempre que desejar, corrigir ou atualizar os seus dados pessoais.
- Direito à oposição
- Você poderá, sempre que entender devido, se opor a realização de algum tratamento de dados pessoais realizado pela Stellantis.
- Revisão de decisão automatizada
- Você poderá solicitar que a Stellantis revise as decisões automatizadas realizadas com os seus dados pessoais.
Clique aqui para acessar o Portal de Privacidade
Todas as requisições são gratuitas! Para a sua segurança, as solicitações são submetidas à verificação de sua identidade.
Por quanto tempo usaremos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais serão usados pelo período considerado necessário para cumprir as finalidades para as quais eles foram coletados e para proteger os interesses da Stellantis em relação a potenciais responsabilidades relacionadas.
Como protegemos os seus dados?
Nós levamos a sério nosso dever de proteger os dados que você confia à STELLANTIS. Adotamos tecnologias de segurança e medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais contra alterações indevidas, perda, acesso não autorizado e uso indevido.
Legislação aplicável
Este documento foi elaborado com base na Lei Geral de Proteção de Dados, 13.709/2018, bem como, em toda legislação nacional aplicável.
Nos reservarmos o direito de modificar parcial ou totalmente esta Política, atualizando-a, adaptando-a ou alternando-a. Nesses casos, vamos publicar uma nova versão desta Política, sempre referenciando a data de atualização.
Também poderemos disponibilizar políticas de privacidade adicionais para serviços e relações específicas, que extrapolem aquelas previstas neste documento. Elas estarão sempre acessíveis para você.
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