Elegibilidade
O plano Stellantis Saúde Enfermaria é válido para empregados e empregadas com vínculo direto, e seus dependentes legais, estagiários, estagiárias e menores aprendizes (para estes públicos, não há elegibilidade para inclusão de dependentes).
São elegíveis ao plano Stellantis Saúde Enfermaria:
- Cônjuge (esposa ou marido) do empregado ou empregada.
- Companheiro ou companheira, com Escritura Pública de União Estável.
- Companheiro ou companheira em união homoafetiva, com Escritura Pública de União Estável.
- Filhos, filhas, enteados, enteadas e menores sob guarda concedido por Ordem Judicial, solteiros e solteiras, com idade inferior a 19 anos.
- Filhos, filhas, enteados, enteadas e dependentes sob guarda concedido por Ordem Judicial (conforme regulamento do plano), solteiros e solteiras, com idade entre 19 e 24 anos, desde que estudantes de curso superior regular reconhecido pelo MEC ou órgão competente do país em que estiverem matriculados. A comprovação deverá ser renovada semestralmente.
- Filhos, filhas, enteados, enteadas e menores sob guarda concedido por Ordem Judicial, solteiros e solteiras, com incapacidade civil comprovada judicialmente, sem limite de idade.
